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A segurança e saúde no trabalho é obrigatória por Lei e crucial para a produtividade

A segurança e saúde no trabalho é obrigatória por Lei e crucial para a produtividade

Atualmente fala-se muito da saúde financeira das empresas e muito pouco da saúde das pessoas. Mas manter os colaboradores saudáveis é uma componente crucial para o sucesso dos negócios. A legislação obriga as empresas e colaboradores a cumprirem regras mas, muitas vezes, por desconhecimento, falta de sensibilização ou foco de uma equipa especializada, os acidentes de trabalho e doenças profissionais acontecem quando poderiam ser evitados.

 

E, quando se pensa em acidentes, não se trata apenas de ocorrências em profissões conhecidas por comportarem maior risco. Mesmo ao nível de um escritório, há cuidados a ter ao nível da Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Medição da intensidade das luzes, ar condicionado ou circulação de ar são apenas alguns dos factores a ter em conta quando um técnico realiza a análise ao espaço, para definir as medidas a tomar com vista à melhoria das condições de trabalho.

 

O foco dos gestores de uma empresa está, obviamente, na produção e, também por isso, muitos têm dificuldade em gerir a componente de Segurança e Saúde no Trabalho. Em parte porque se trata de uma área específica que implica pessoal especializado e um conhecimento profundo das reais necessidades.

A Segurança e Saúde no Trabalho atua na prevenção primária dos riscos ocupacionais e promove o desenvolvimento de locais de trabalho saudáveis.

De acordo com a legislação em vigor, nas empresas com mais de 400 trabalhadores, é obrigatório ter um departamento interno devidamente certificado, com pessoal especializado e autorizado a desempenhar estas funções. Nas empresas com menor dimensão, não existe esta obrigação, podendo recorrer a empresas externas para prestar estes serviços exigidos por Lei.

 

O ideal será aplicar a política de Segurança e Saúde no Trabalho eficazmente, mantendo a produtividade mesmo quando os colaboradores precisam de realizar exames de saúde. Tal como noutras áreas, a prevenção é sempre o melhor remédio e, dependendo de cada área de atuação, há medidas que podem ser tomadas para evitar acidentes e doenças provocadas pela actividade exercida.

 

Mais do que um custo, estas medidas devem ser encaradas como um investimento pois, além de assegurar que os trabalhadores estão saudáveis, a "preocupação" da empresa com as suas condições é mais um factor de motivação.

 

O desafio central às empresas e áreas que gerem a Segurança e Saúde no Trabalho é a obrigatoriedade de organizarem os serviços de SST, conferindo ao trabalhador o direito à prestação de trabalho em condições que respeitem a sua segurança e a sua saúde.

 

Desta forma, a gestão da Segurança e Saúde no Trabalho consome tempo, recursos técnicos e recursos humanos, gerando, por vezes, processos morosos, complexos e com elevados custos para as empresas.

 

Por isso, mesmo possuindo recursos internos que controlam as operações, uma grande parte das empresas recorre a parceiros externos, no modelo de Business Process Outsourcing (BPO), para assegurar essa gestão de processos de suporte. Com os recursos, o know how e a tecnologia necessários para garantir a melhoria contínua destes processos, libertando, assim, os recursos internos para gerir a atividade principal.

O investimento realizado para contratar um fornecedor deste serviço, irá sempre compensar ao nível da produtividade. 

A Segurança e Saúde no Trabalho atua na prevenção primária dos riscos ocupacionais e promove o desenvolvimento de locais de trabalho saudáveis. Desta forma, contribui ativamente para a proteção e promoção da saúde, valorizando os fatores individuais e psicossociais dos trabalhadores. A questão é: como fazer isto?

 

BPO Segurança e Saúde no Trabalho

Ao contratar estes serviços de BPO, as empresas asseguram que a operação é levada a cabo por uma equipa especializada composta por técnicos de segurança no trabalho (certificados pela Autoridade para as Condições de Trabalho), de formadores (certificados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional) e de médicos e enfermeiros do trabalho para prestar um serviço integrado e global e adaptado às necessidades e dimensão da sua empresa.

 

Apesar da sigla ser composta, a SST divide-se em duas áreas, a segurança, que inclui formação, e a Saúde no trabalho. Na prática, acabam por funcionar interligadas e existem mesmo pontos de cruzamento, mas as empresas podem ter necessidade de focar mais em determinado pormenor, mediante a área em que atuam.

 

Uma empresa onde o stress, o sedentarismo ou situações que possam levar a comportamentos aditivos e dependências, tem obrigatoriamente de atuar a estes níveis por forma a manter uma equipa saudável e com capacidade de dar resposta às necessidades da empresa. 

 

É normal que a maioria dos gestores nem sequer saiba como atuar nesta matéria. Por isso, o investimento realizado para contratar um fornecedor deste serviço, irá sempre compensar ao nível da produtividade. Além da poupança em potenciais multas, derivadas do incumprimento legal e detetadas nas fiscalizações desenvolvidas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

 

Por isso, quando optar por uma empresa para fornecer este processo, além da confiança que deposita no prestador do serviço, assegure que seguem uma metodologia coerente e com uma oferta com capacidade de cobrir todas as exigências.

 

Nesta listagem estão algumas das ações a realizar e que são obrigatórias por Lei:

 

SEGURANÇA:

  • Avaliação dos riscos, incluíndo riscos psicossociais, elaborando os respetivos relatórios.
  • Identificação das medidas de controlo e identificação das necessidades de formação.
  • Planeamento da prevenção, integrando a todos os níveis e para o conjunto das atividades da empresa, a avaliação dos riscos e respetivas medidas de prevenção.
  • Analisar as causas de acidentes de trabalho ou da ocorrência de doenças
    profissionais, elaborando os respectivos relatórios.

 

FORMAÇÃO:

  • Conceber e desenvolver o programa de formação para a promoção da segurança e
    saúde no trabalho.
  • Apoiar as actividades de informação e consulta dos representantes dos
    trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho ou, na sua falta, dos próprios
    trabalhadores.

 

Ao nível da saúde no trabalho convém assegurar a vigilância da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que estiverem potencialmente expostos nos locais de trabalho. 

 

Saúde

No que respeita a saúde, uma empresa deve assegurar, pelo menos, os seguintes serviços:

  • Realizar exames de vigilância da saúde, elaborando os relatórios e as fichas, bem
    como organizar e manter actualizados os registos clínicos e outros elementos
    informativos relativos ao trabalhador.
  • Visitas dos médicos aos locais de trabalho para conhecimento dos componentes materiais associados às atividades dos trabalhadores e emissão do respetivo relatório.
  • Desenvolvimento de programas de prevenção para adoção de estilos de vida saudáveis, promovendo a sensibilização e informação no âmbito da Saúde no Trabalho.

A legislação é mais vasta e as obrigações das empresas ao nível da Segurança e Saúde no Trabalho implicam um conhecimento técnico e especializado que deve ser levado a cabo por equipas focadas e experientes.  

 

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